A DECADÊNCIA DOS COSTUMES NO BRASIL

A DECADÊNCIA DOS COSTUMES NO BRASIL.

 

Marco Aurélio Baggio*

A realidade deixa muito a desejar.
A realidade é para as pessoas que não usam drogas.

A droga surge para coroar um processo de fracasso existencial da pessoa.

                                                                        (Marco Aurélio Baggio)         

           

Brasil: país indecidido, leniente, irresolvido, eterno protelador.

 

Era o país do futuro. O futuro chegou e é essa mixórdia que está aí.

 

Carecemos de um Projeto Nacional. Não temos ideia de que país queremos construir para nós. Não temos um projeto de desenvolvimento sustentado, consistente, duradouro, de longo prazo. As grandes reformas jamais são feitas. A tributária, a fiscal, a trabalhista, a previdenciária, a política, a judiciária, a penitenciária, a da medicina, e outras. 

           

 

 

 

* Psiquiatra. Psicanalista. Escritor. Presidente da Arcádia de Minas Gerais.

** Palestra realizada na Sede da OAB em Belo Horizonte, em 2008.

Somos um povo bonzinho demais. Quase sem brio. Camarada para com o malfeitor. Temos dó do bandido. Somos irmão de nosso inimigo. Culpamos a vítima. Desculpamos o facínora.             Para o faltoso, temos sempre explicação, justificativa, “compreensão”.

Precários cristãos, agimos sob a égide da piedade espúria: temos dó de quem nos lesa, nos maltrata e nos infelicita. Somos ambíguos: no discurso, somos inteligentes e incisivos; na prática, somos lenientes, panacas, omissos, bobões. Como exemplo:            Nossos policiais montam sofisticadas “operações” que desmontam quadrilhas de bem postos na sociedade. Advogado “de defesa” faz petição, mira brecha na Lei, denuncia preciosismo no processo. Juiz, confortavelmente, alivia a prisão, relaxa a pena, concede facilidades. Desmoraliza o trabalho - árduo e perigoso - do policial. Desautoriza. Desconfirma. Com frequência a polícia fica atônita e desamparada:

“- Prender pra quê se o juiz solta?”

            “Temos mais de 25.000 leis, milhares de decretos-leis em vigor, quase 3.000 medidas provisórias”. Bonifácio Andrada. Mens Legis,  ano 1,   nº 2,  mar/abr/mai, 2007.

            Nosso Código Penal é de 1940 e o Código de Processo Penal é de 1941, ambos cheios de rombos, brechas e de recursos.            Somos país legiferante, com vocação juridicista em nossa ordem social e apresentamos tendência de judicialização na prática política. A burocratização federal na estrutura judiciária acarreta demoras e ineficácia processual. Vivemos uma época de despositivação da Lei. Excesso de leis é certeza de seu descumprimento. Somos um povo prejudicado e, ao cabo destituído, pelo fato de que o país está engessado por Cláusulas Pétreas:

            Direitos adquiridos.

            Fórum privilegiado de julgamento.

            Réu primário.

            Menor de idade.

            Perseguido político pela revolução de 1964.

            Constituição de 1998.

            Foro por prerrogativa de função, na prática tornou-se contrário ao interesse público.

Autorizamos nossas crianças e nossos adolescentes a assaltar, roubar, traficar e matar. Impunimente.

Não interessa discutir a idade, a maioridade penal e a imputabilidade. São discussões bizantinas. Desviadas do foco, do sério: Quem praticou o crime é responsável e, como tal, deve ser apenado. Falta gestão, falta visar o que importa: o crime. Estamos sempre criando evasivas para não coibir o crime.

A nova lei sobre “crimes hediondos” recebeu um inciso-  é um vírus-, que anula e corrompe sua eficácia punitiva e dissuasiva. Agora, de hoje, nos jornais, começa um movimento político para cercear e impedir a ação desquadrilizante que nossa Polícia Federal efetua com garbo e brilho, dando-nos a esperança de reduzir o índice de corrupção que devasta o Brasil. Somos um país que defende os “direitos humanos” dos facínoras e dos corruptos. Somos um povo que condena a vítima a ser culpada de estar diante do criminoso, na hora e no lugar errados.

Povo míope, cegado pela condolência, facilitadora dos 14.000 assaltos ocorridos no primeiro trimestre de 2007, só no Rio de Janeiro. Vivemos uma guerra civil não declarada, tapada por disfarces e negada por nossa hipocrisia.

Em 11 guerras, de 1956 a 1998, morreram 105.021 militares e combatentes em todo mundo, o equivalente às pessoas que morreram violentamente somente na cidade do Rio de Janeiro, de 1979 a 2001, um período menor. Gláucio Ary Dillon Soares. Estado de Minas, 24 de julho de 2004.

De 1979 a 2001 quase 600.000 pessoas foram assassinadas no Brasil. No período, 1.960.000 pessoas tiveram morte violenta, sendo 1.181.000 no trânsito louco e 121.696 suicidas. Idem. 

            O Brasil já não e mais um país cordial. É um país violento, perigoso.             Seu governante principal é um indecidido, um procrastinador que não tem capacidade de decisão sobre qualquer assunto de interesse nacional. Líder despreparado sem cultura, nem leitura, deixa os contenciosos do país seguir à matroca. Não sabe de nada, nada é com ele. Joga as decisões para cima dos outros e posta-se como um sapo príncipe  palavroso. O Brasil sob Lula tornou-se um desastre ético explícito, vivendo em uma guerra civil não declarada. O povo tem um governante que não o merece.

 

                                Ser humano.

 

Minha amiga, vamos dar de beber à dor.

Pedro Nava

           

O ser humano só é bom sob coação. Precisa de vigilância, de admoestação e de correção.            Precisa saber que há alguém mais arguto e mais poderoso de olho nele, zelando pelo seu bom proceder. Somente o super Eu- o superego- da consciência moral internalizada exerce a vigilância sobre os atos da pessoa.

            O ser humano é um animal falido, irracional, torto, que, como predador de seu semelhante e inimigo de si mesmo, é um coletor-caçador-investidor-predador que, definitivamente, não presta. Câncer da natureza. Devastador da Terra.             Não é amigo. Nem solidário. É animal de combate e de enfrentamento. Mesquinho. Covarde. Egoísta. Aproveitador e imediatista. Tolo. Adora ser enganado.

            Mantém-se decente, na linha, por vergonha - poderoso sentimento inibidor de sua calhordice. Opta por tornar-se digno do amor e da consideração daqueles de quem depende, ao sentir-se culpado pelo mal feito. Assim, a culpa inibe sua fúria e sua fereza e o torna amansado. Põe-se então a comportar-se dentro do âmbito daquilo que sua comunidade consensou ser a melhor conduta que beneficia a todos, dentro de um âmbito de respeito e de confiança recíprocos.            A taca, o rebenque, o chicote, a correia, são eficazes agentes de dissuasão ao cometimento de canalhices.            A repressão dos caudais disruptivos do homem causa significados valiosos e cria propósitos benéficos. Literais e ou simbólicos.

            A instilação dos afetos da vergonha e da culpa controlam os caudais malévolos que, sem eles, fermentam a bandalheira no psiquismo e na conduta humana.